Futuro do Saneamento na Bacia do Rio Piranga é tema de encontro com participação da Apolegis

Apolegis participa de importante debate sobre gestão de recursos hídricos, saneamento básico e destaca o papel do Poder Legislativo no fortalecimento das políticas públicas na região das Vertentes

No último dia 10 de junho, a Apolegis esteve presente no município de Senhora dos Remédios (MG), participando de um encontro promovido pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranga (CBH Piranga), que integra o Sistema CBH-Doce. O evento teve como foco discutir o futuro do saneamento básico na região e apresentar o Estudo Consolidado dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSBs) dos municípios que compõem a Bacia do Rio Piranga.

A entidade foi representada pelos consultores Fabiano Diogo Ferreira e José Carlos de Paula, que atenderam ao convite do presidente do CBH Piranga, Sr. Carlos Eduardo. Durante o encontro, foram debatidos os desafios e as soluções necessárias para garantir o acesso da população aos serviços de água, esgoto, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana.

O destaque ficou por conta da apresentação técnica do estudo realizado pela Escola de Projetos da Agedoce, que é a Entidade Delegatária e Equiparada às funções de Agência de Água da Bacia do Rio Doce (CBH-Doce). O documento traz um diagnóstico completo dos serviços de saneamento básico dos municípios que integram a Bacia Hidrográfica do Rio Piranga, entre eles: Mercês, Alto Rio Doce, Desterro do Melo, Ressaquinha, Capela Nova, Carandaí, Senhora dos Remédios, entre outros.

Gestão das Águas e o Papel do Poder Legislativo

Vale destacar que, na área de atuação da Apolegis, estão inseridas seis Unidades de Planejamento em Gestão de Recursos Hídricos de âmbito estadual e três de âmbito federal, representadas por diferentes Comitês de Bacia Hidrográfica (CBHs) que fazem parte do Sistema CBH-Doce.

Mais do que nunca, é fundamental que o Poder Legislativo Municipal esteja inserido e ativo nestas discussões. Os vereadores, como legítimos representantes da sociedade e parlamentares locais, têm papel estratégico na formulação, fiscalização e acompanhamento das políticas públicas relacionadas ao saneamento básico, meio ambiente e gestão dos recursos hídricos.

A participação dos vereadores fortalece o debate, amplia o controle social, assegura que os investimentos contemplem as reais necessidades da população e que os municípios estejam alinhados às diretrizes dos comitês de bacias hidrográficas e dos planos de desenvolvimento sustentável.

Palavras do Presidente da Apolegis, Juraci Scheffer

Para o presidente da Apolegis, Juraci Scheffer, vereador da Câmara Municipal de Juiz de Fora, a participação do Parlamento Municipal nos comitês e fóruns de discussão sobre recursos hídricos é essencial.

“Os vereadores precisam estar atentos e envolvidos, porque as decisões que são tomadas nos comitês de bacia hidrográfica impactam diretamente no presente e no futuro dos municípios. São discussões que envolvem saneamento, meio ambiente, desenvolvimento econômico, qualidade de vida e até a saúde pública. O Legislativo tem o dever de se fazer presente, de acompanhar, propor e fiscalizar, atuando de forma propositiva no fortalecimento das políticas públicas. A Apolegis está comprometida em promover essa aproximação dos vereadores com o Parlamento das Águas e com os instrumentos de gestão hídrica,” destacou o presidente.

Apolegis promove aproximação com o Parlamento das Águas

Reconhecendo essa importância, a Apolegis reforça seu compromisso de capacitar e apoiar o Legislativo. Em breve, será realizado um encontro exclusivo com os vereadores dos municípios associados, apresentando quais são os comitês de bacia hidrográfica que cada município está inserido, como acessar projetos, obter recursos, elaborar políticas e, principalmente, como participar ativamente do chamado Parlamento das Águas — espaço de governança hídrica que reúne representantes da sociedade civil, usuários de água, gestores públicos e parlamentares na construção de soluções para a preservação dos recursos naturais e o desenvolvimento sustentável.

Compromisso com a sustentabilidade e o desenvolvimento regional

A participação da Apolegis neste debate reforça o compromisso da entidade com a gestão pública eficiente, sustentável e transparente, oferecendo apoio técnico e institucional às câmaras municipais no enfrentamento dos desafios relacionados ao meio ambiente, saneamento básico, recursos hídricos e desenvolvimento regional.

A atuação conjunta entre o Poder Legislativo, Executivo, sociedade civil e comitês fortalece a governança hídrica e promove avanços concretos na qualidade de vida da população.